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Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional
2007-2013
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”
Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
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Demografia Federada 2012/2013
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Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013
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Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
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Relatório Síntese SIADAP-RAM 2013-2014
Relatório síntese da aplicação do SIADAP-RAM 2 e 3 referente ao biénio 2013-2014.
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Tecnologias de Apoio para Alunos com Baixa Visão na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas
Folheto informativo N.º 49, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2017.
Ofício Circular n.º 04
Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
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Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Seminário: Tecnologias e Acessibilidades
Folheto informativo N.º 14, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados, da Direção Regional de Educação sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2014.
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Exposição 50 Anos... Percursos com História
Folheto informativo N.º 12, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2013.
Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
Folheto informativo N.º 11, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2013.
Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva - "Todos Podem Ler"
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Folheto informativo N.º 9, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2013.
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Ofício Circular n.º 55
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"Praia Acessível, Praia para todos" e as "Praias Acessíveis na RAM"
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Concurso de mobilidade interna, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Escolar 2013-2014
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